Mostrar código-fonte de Assembleia Legislativa de Pernambuco

{{Desatualizado}}
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{{Info/Órgão legislativo
 |nome            = Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
 |coa-pic         = Brasão do Pernambuco.svg
 |tipo_câmara     = Unicameral
 |câmaras         =
 |líder2_type     = 
 |líder2          = [[Álvaro Porto]]
 |partido2        =PSDB 
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 |eleição2        =
 |líder3_type     = Líder do Governo
 |líder3          = [[Izaías Régis]] <ref>{{Citar web|url=https://www.alepe.pe.gov.br/estrutura/|título=Estrutura Legislativa|acessodata=18-02-2023|publicado=Alepe}}</ref> <br>
 |partido3        =PSDB
 |eleição3        =
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 |líder4          = [[Dani Portela]] <br>
 |partido4        =PSOL
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 |membros         = 49 deputados
 |estrutura1      = Pernambuco Legislative Assembly.png
 |estrutura1_res  = 200px
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 |sede_assembleia = [[Museu Palácio Joaquim Nabuco|Palácio Joaquim Nabuco]]<br>[[Recife]], [[Pernambuco]]
 |sede_pic        = Assembleia Legislativa de Pernambuco02.jpg
 |sede_res        = 280px
 |site            = [http://www.alepe.pe.gov.br/ www.alepe.pe.gov.br]
|grupos_políticos1=* '''Governo (21)'''

:{{Colorbox|#7DC9FF}} [[Partido Progressista (Brasil)|PP]] (8)
:{{Colorbox|{{partidobr|PR}}}} [[Partido Liberal (2006)|PL]] (5)
:{{Colorbox|#ff6600}} [[Solidariedade (partido político)|Solidariedade]] (4)
:{{Colorbox|{{partidobr|PSDB}}}} [[Partido da Social Democracia Brasileira|PSDB]] (3)
:{{Colorbox|#ccaa00}} [[Partido Renovação Democrática|PRD]] (1)

* '''Independentes (7)'''
:{{Colorbox|{{União Brasil/meta/cor}}}} [[União Brasil|União]] (5)
:{{Colorbox|#115E80}} [[Republicanos (partido político)|Republicanos]] (2)

* '''Oposição (21)'''
:{{Colorbox|{{partidobr|PSB}}}} [[Partido Socialista Brasileiro|PSB]] (13)
:{{Colorbox|#C4122D}} [[Federação Brasil da Esperança|FE Brasil]] (7)
:{{Colorbox|{{partidobr|PSOL}}}} [[Partido Socialismo e Liberdade|PSOL]] (1)|líder2_tipo=Presidente|tipo_líder3=Líder do Governo|líder4_tipo=Líder do Oposição}}
'''Assembleia Legislativa de Pernambuco''' é o órgão do [[poder legislativo]] do estado [[brasil]]eiro de [[Pernambuco]], exercido através dos [[Deputado estadual|deputados estaduais]]. Fica localizada no bairro da [[Boa Vista (Recife)|Boa Vista]] no [[Recife]], com sede no [[Museu Palácio Joaquim Nabuco|Palácio Joaquim Nabuco]]<ref name="Alepe Legis">{{Citar web|título=Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco|url=https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=1660|acessodata=25-8-2020|publicado=Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco}}</ref>, sendo o Edifício Governador [[Miguel Arraes|Miguel Arraes de Alencar]]<ref name=":0">{{Citar web|titulo=Novo endereço da Casa de Todos os Pernambucanos|url=http://www.alepe.pe.gov.br/?post_type=post&p=307515|obra=Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco|acessodata=2019-01-28|data=28/7/2017|publicado=|ultimo=Guerra|primeiro=Regina}}</ref> o recinto das reuniões legislativas.

Atualmente conta com 49 deputados estaduais eleitos pelo voto direto, sendo organizada em Plenário (órgão supremo), Mesa Diretora e Comissões.

O Plenário funcionou entre 1875 e 2017 no [[Museu Palácio Joaquim Nabuco|Palácio Joaquim Nabuco]], primeiro prédio a ser construído especificamente como sede de uma casa legislativa no Brasil.<ref name="Fundaj">{{Citar web|título=Assembléia Legislativa de Pernambuco|url=http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=348|acessodata=15-6-2020|publicado=Fundação Joaquim Nabuco}}</ref>

== História ==
Em [[1º de abril]] de [[1835]] é instalada a '''Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco''', tendo a primeira legislatura 1835/[[1837]] contado com 36 deputados, dos quais 11 eram padres, o que refletia a forte influência da [[Igreja Católica]] à época.<ref name=":1">{{Citar web|titulo=Assembléia Legislativa de Pernambuco|url=http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=348|obra=basilio.fundaj.gov.br|acessodata=2019-01-28|data=18 de abril de 2005|publicado=Fundação Joaquim Nabuco|ultimo=Gaspar|primeiro=Lúcia}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=História da Alepe|url=http://www.alepe.pe.gov.br/?post_type=page&p=5066|obra=Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco|acessodata=2019-01-28|lingua=pt-br}}</ref>

A sede da '''Assembleia Legislativa de Pernambuco,''' o [[Museu Palácio Joaquim Nabuco|Palácio Joaquim Nabuco]], foi projetada pelo arquiteto pernambucano [[José Tibúrcio Pereira Magalhães]] e teve sua construção iniciada no começo da [[década de 1870]]. A inauguração ocorreu em [[1º de março]] de [[1875]], com o prédio ainda inacabado. A obra só foi entregue definitivamente no dia [[20 de janeiro]] de [[1876]].<ref name=":1" /> O Palácio Joaquim Nabuco deixou de ter a função de recinto das reuniões plenárias da Assembleia Legislativa em 1° de agosto de 2017 e passou a ser o Museu Legislativo do Estado, exibindo diversos objetos e documentos que mostram a história do poder legislativo estadual<ref>{{Citar web|titulo=Palácio Joaquim Nabuco se despede das atividades parlamentares para se tornar museu|url=https://g1.globo.com/pernambuco/noticia/palacio-joaquim-nabuco-fecha-as-portas-para-atividades-parlamentares-para-se-tornar-museu.ghtml|obra=G1 PE|acessodata=2019-01-28|data=31 de julho de 2017|publicado=G1|ultimo=|primeiro=}}</ref>, permanecendo como sede do Poder e do complexo de prédios que compõem a '''Assembleia Legislativa de Pernambuco'''.

O atual recinto das reuniões legislativas é o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.<ref>{{Citar web|titulo=Nova sede da Alepe entrará em funcionamento a partir de agosto|url=http://www.alepe.pe.gov.br/?post_type=post&p=300466|obra=Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco|data=2017-06-29|acessodata=2019-01-28|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref><ref name=":0">{{Citar web |ultimo=Guerra |primeiro=Regina |url=http://www.alepe.pe.gov.br/?post_type=post&p=307515 |titulo=Novo endereço da Casa de Todos os Pernambucanos |data=28/7/2017 |acessodata=2019-01-28 |obra=Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco |publicado=}}</ref>

Com a [[Proclamação da República do Brasil|Proclamação da República]], em [[1889]], adota-se em alguns estados o sistema bicameral, com uma '''Câmara dos Deputados''' e um '''Senado Estadual'''. Em Pernambuco, a Câmara é composta por 30 deputados, com um mandado de três anos, e o Senado por 15 senadores, com um mandado de seis anos.

Em [[1930]], as Câmaras de Deputados se transformam em Assembleias Legislativas, sendo interrompido o trabalho legislativo em [[1937]], com a imposição do [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]]. Neste período (até [[1945]]), o legislativo estadual é fechado e substituído por conselhos nomeados.

Com a redemocratização, é eleita uma Assembleia Constituinte em Pernambuco e, após a promulgação da Constituição Estadual, em [[25 de julho]] de [[1947]], aquela assembleia passa à condição de Assembleia Legislativa do Estado.
[[Ficheiro:Assembleia Legislativa de Pernambuco (Constituição estadual de 1989).jpg|miniaturadaimagem|[[Constituição de Pernambuco|Constituição estadual de 1989]], promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 5 de outubro de 1989.]]

== Mesa Diretora ==
À Mesa Diretora cabe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia, sendo estabelecida através de eleição entre os deputados estaduais, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, para um mandato de dois anos.

Compõe-se de Presidência e Secretaria, constituindo-se de um Presidente, dois Vice-Presidentes e quatro Secretários.

== Comissões ==
=== Permanentes ===
[[Imagem:Assembleia Legislativa de Pernambuco.jpg|thumb|250px|Assembleia Legislativa de Pernambuco]]
Atualmente é composta por dezesseis comissões permanentes, através da quais são discutidos assuntos de interesse da população e realizadas audiências públicas, como uma das formas de aproximar, ainda mais, o Poder Legislativo da sociedade.

{|class = "wikitable sortable"
!Nome
!Presidente
!Link
|-
|Constituição, Legislação e Justiça
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=1 Link]
|-
|Finanças, Orçamento e Tributação
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=2 Link]
|-
|Administração Pública
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=3 Link]
|-
|Negócios Municipais
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=4 Link]
|-
|Educação e Cultura
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=5 Link]
|-
|Esporte e Lazer
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=6 Link]
|-
|Meio Ambiente
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=7 Link]
|-
|Agricultura e Política Rural
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=8 Link]
|-
|Saúde e Assistência Social
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=9 Link]
|-
|Ciência, Tecnologia e Informática
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=10 Link]
|-
|Cidadania e Direitos Humanos
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=11 Link]
|-
|Desenvolvimento Econômico e Turismo
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=12 Link]
|-
|Assuntos Internacionais
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=13 Link]
|-
|Defesa dos Direitos da Mulher
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=14 Link]
|-
|Ética Parlamentar
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=15 Link]
|-
|Redação Final
|
|[http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3624&com=16 Link]
|}

=== Temporárias ===
Criadas para funcionar por um determinado período, as comissões temporárias tendem a se debruçar sobre um assunto específico de forma mais aprofundada. Assim como as permanentes, essas de caráter transitório têm o objetivo de debater amplamente com a sociedade problemas do seu dia-a-dia, estimulando o exercício da cidadania.

; Em atividade

; Encerradas
# Especial da Violência Sexual
# Especial do [[Fome Zero|Programa Fome Zero]]
# Especial do Transporte Coletivo na [[Região Metropolitana do Recife|Região Metropolitana]]
# Especial dos Leitos de UTI
# Parlamentar de Inquérito (CPI) do Roubo de Cargas
# Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos Humanos
# Parlamentar de Inquérito (CPI) dos [[Planos de Saúde]]
#Parlamentar de Inquérito (CPI) da [[Habitação]]
#Especial da [[Transposição do Rio São Francisco]]
# Especial da [[Celpe]]
#Especial de Implantação do [[Estatuto da Criança e do Adolescente]] no Estado de Pernambuco
#Parlamentar de Inquérito (CPI) da [[Violência]] e Desvios de Verba na [[Zona Rural]]
#Especial do Estatuto da Metrópole
# Especial do Estatuto do Portador de Câncer

== Ver também ==
*[[Lista de deputados estaduais de Pernambuco (2023–2027)|Lista de deputados estaduais de Pernambuco]]
{{Referências}}

== Ligações externas ==
* [http://www.alepe.pe.gov.br/ Site oficial]

{{Poder Legislativo do Brasil}}
{{Portal3|Pernambuco|Política}}

[[Categoria:Assembleias legislativas do Brasil|Pernambuco]]
[[Categoria:Assembleia Legislativa de Pernambuco| ]]
[[Categoria:Política de Pernambuco]]
[[Categoria:Construções do Recife]]
[[Categoria:Edifícios governamentais de Pernambuco]]