Poder judiciário: diferenças entre revisões
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O '''Poder Judiciário''' é um dos três [[poder]]es do [[Estado]] moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as [[regras constitucionais]] e leis criadas pelo [[poder legislativo]] em determinado país. |
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Segundo a [[Constituição Federal]] Brasileira<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título = Constituição Federal|data = |acessadoem = |autor = |publicado = }}</ref>, em seu 2º artigo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No ranking de eficiência na justiça no mundo, o Brasil ficou em 46ª posição.<ref>[http://worldjusticeproject.org/sites/default/files/roli_2015_0.pdf World Justice Project Rule of Law Index ® 2015]</ref> |
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A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada [[cidadão]], promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição. |
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A [[Constituição brasileira de 1988]], em seu 2º artigo, afirma que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o [[Legislativo]], o [[Executivo]] e o [[Judiciário]].<ref>{{citar web|URL=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|título=Constituição da República Federativa do Brasil de 1988|data=1988-10-05|acessadoem=|website=|publicado=|autor=}}</ref> No ranking mundial de eficiência da justiça de 2022, o Brasil ficou na 81ª posição dentre os 140 países avaliados.<ref>{{Citar web|url=https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index|titulo=WJP Rule of Law Index – Brazil|acessodata=2023-05-04|website=[[World Justice Project]] (WJP)|lingua=en}}</ref> |
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[[Imagem:Brasilia Supreme Federal Court of Brazil 2009.jpg|thumb|right|300px|Sede do [[Supremo Tribunal Federal]], em [[Brasília]], a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro.]] |
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Edição atual tal como às 16h57min de 18 de outubro de 2024
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O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.
Brasil
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Ver artigo principal: Poder Judiciário do BrasilA Constituição brasileira de 1988, em seu 2º artigo, afirma que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.[1] No ranking mundial de eficiência da justiça de 2022, o Brasil ficou na 81ª posição dentre os 140 países avaliados.[2]
Referências
- ↑ «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». 5 de outubro de 1988
- ↑ «WJP Rule of Law Index – Brazil». World Justice Project (WJP) (em inglês). Consultado em 4 de maio de 2023
Ver também
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