Senado brasileiro aprova ingresso da Venezuela no Mercosul

Agência Brasil

30 de outubro de 2009

 

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou ontem (29) por 12 votos a 5 a adesão da Venezuela ao Mercosul, depois de muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição, contrários ao ingresso do país vizinho no bloco. Com maioria, a base aliada do governo assegurou a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A expectativa, segundo Jucá, é que o protocolo de adesão dos venezuelanos seja levado ao plenário do Senado na próxima semana. Para a aprovação da proposta, basta ter maioria simples dos presentes no plenário, o que facilita a articulação por parte da base aliada.

A votação do relatório de Jucá foi antecedida por discussão e rejeição do texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano recomendou que a Venezuela não fosse aceita no Mercosul.

A base aliada do governo ganhou reforço com a presença e voto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - que entrou no lugar do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que havia sinalizado ser contrário à aprovação da proposta.

Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Hugo Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país. No entanto, os governistas defendem que a sociedade e o país não podem ser punidos em decorrência do perfil político de um governante que é transitório, uma vez que as eleições permitem a variação de autoridades no Poder.

Segundo Jucá, a imprensa seria responsável por atribuir a Chávez um perfil que não corresponde à realidade. Desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o protocolo de adesão da Venezuela tramita no Congresso Nacional.

O ingresso da Venezuela no Mercosul depende ainda de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai. Os parlamentos do Uruguai e da Argentina já aprovaram a adesão dos venezuelanos no bloco.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o Brasil tem um superavit comercial com a Venezuela de US$ 5 bilhões ao ano. De acordo com ele, o comércio bilateral entre os dois páises envolve aproximadamente US$ 6 bilhões por ano.

Lula na Venezuela

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse em Caracas que a aprovação pelo Senado do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul tem a importância de fortalecer o bloco econômico. Lula considerou que o processo de discussão no Senado serviu para que os senadores amadurecessem.

“Estamos aqui [na Venezuela] em um momento especial pois o Senado aprovou a entrada da Venezuela no Mercosul. Ainda falta uma etapa, mas o processo de discussão serviu para que os senadores amadurecessem e hoje a grande maioria tem a consciência dessa importância”.

Lula também disse o Mercosul será um bloco muito mais forte quando todos os países das América do Sul estiverem integrados ao bloco.

“Espero que um dia todos os países da América do Sul estejam no Mercosul. Assim ele se tornará maior e mais forte, politicamente e economicamente mais importante”. Disse Lula ao inaugurar o Consulado-Geral do Brasil em Caracas e o escritório de representação da Caixa Econômica Federal na capital da venezuelana.

Fontes

• ((pt)) Renata Giraldi. Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul — Agência Brasil, 29 de outubro de 2009  
• ((pt)) Luciana Lima. Lula diz que Venezuela fortalece o Mercosul — Agência Brasil, 29 de outubro de 2009  
• ((pt)) Comissão aprova ingresso da Venezuela no Mercosul; veja como cada senador votou — Folha Online, 29 de outubro de 2009