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Berfran Rosado

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Berfran Rosado
Berfran Rosado
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Período 1 de fevereiro de 1999
até 1 de fevereiro de 2010
Secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Período 17 de fevereiro de 2009
até 15 de outubro de 2009
Governador Yeda Crusius
Secretário de Trabalho, Ação Social e Cidadania do Rio Grande do Sul
Período 1995
até 1997
Governador Antônio Britto
Dados pessoais
Nascimento 24 de outubro de 1959 (65 anos)
Rosário do Sul
Nacionalidade brasileiro(a)
Partido Cidadania
Profissão Engenheiro civil

Antonio Berfran Acosta Rosado (Rosário do Sul, 24 de setembro de 1959) é um engenheiro civil e político brasileiro.

Filiado ao Cidadania (antigo PPS) desde 2001, foi deputado estadual por três mandatos no Rio Grande do Sul. Sua primeira eleição foi em 1998, pelo PMDB.

Nas eleições à prefeitura de Porto Alegre de 2008, Rosado candidatou-se a vice na chapa de Manuela D'Ávila, do PCdoB.[1]

Berfran assumiu o cargo de secretário do meio ambiente do governo Yeda Crusius em fevereiro de 2009.[2]. Ele se desincompatibilizou em maio de 2010 para concorrer a vice-governador nas eleições na chapa de Crusius.[3]

Natural de Rosário do Sul, Antônio Berfran Acosta Rosado tem 60 anos. É engenheiro civil com especialização em Planejamento de Transportes e tem MBA em Gestão Ambiental. Casado e pai de dois filhos, mora em Porto Alegre e mantém residência em Rosário.[4]

Em 2010, completou 12 anos de vida parlamentar. E, após se afastar da vida pública, atualmente trabalha como engenheiro civil, especialista em Planejamento de Transporte e Planejamento Urbano e exerce atividades vinculadas à construção civil e ao Planejamento e Desenvolvimento de Projetos.[4]

Ainda em 2010, foi um dos Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul que votou a favor do aumento de 73% nos próprios salários em dezembro, fato esse que gerou uma música crítica chamada "Gangue da Matriz" composta e interpretada pelo músico Tonho Crocco, que fala em sua letra os nomes dos 36 deputados (inclusive o de Berfran Rosado) que foram favoráveis a esse autoconcedimento salarial;[5] Giovani Cherini como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na ocasião entrou com uma representação contra o músico, Cherini falou que era um crime contra honra e o título era extremamente agressivo e fazia referência a criminosos que mataram o jovem Alex Thomas, na época Adão Villaverde que se tornou o sucessor na presidência da Assembleia Legislativa, expressou descontentamento discordando da decisão de Cherini,[6] mas em agosto do mesmo ano o próprio Giovani Cherini ingressou com petição pedindo o arquivamento contra o músico com a alegação que não era vítima no processo (seu nome não aparecia na letra, pois como presidente do parlamento gaúcho na ocasião não podia votar) e que defendia a liberdade de expressão,[7] na época Tonho recebeu apoio de uma loja que espalhou 20 outdoors pela capital Porto Alegre e também imenso apoio por redes sociais.[8]

Em 2019, Berfran Rosado publicou o livro Doze anos de trabalho – Os três mandatos de Berfran Rosado na Assembleia Legislativa, em que conta a sua trajetória política enquanto deputado estadual no Rio Grande do Sul.[9]

Operação Concutare

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Rosado foi preso no dia 29 de abril de 2013 na Operação Concutare da Polícia Federal, juntamente com outras dezessete pessoas, incluindo o então secretários estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedesberg, municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia e sujeitos ligados ao PPS, como o chefe de gabinete da então vereadora Any Ortiz.[10][11] A investigação dava conta de irregularidades em emissões de licenças ambientais. À época, Berfran era sócio-presidente do Instituto Biosenso, que prestava consultorias e realizava intermédios com o poder público.[12] Além de ser ouvido pela polícia, Berfran foi recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, onde cumpriu prisão temporária.[13]

Em novembro de 2019, a juíza Karine da Silva Cordeiro, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, arquivou parte do inquérito da Operação Concutare, alegando falta de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) mesmo depois de concluída a investigação. Posteriormente, ela também arquivou o inquérito policial da operação, sob a mesma alegação, em decisão que beneficiou Rosado, Luiz Fernando Záchia e Elvio Alberto dos Santos.[14] O MPF recorreu da decisão, afirmando, em nota que a juíza se equivocou na decisão, uma vez que "os crimes investigados são extremamente graves e ainda não prescreveram".[14] No mês seguinte, o MPF apresentou denúncia contra Rosado por corrupção ativa, aceita pelo juiz Guilherme Beltrami, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. De acordo com o Ministério Público, o ex-deputado estadual atuava, através do Instituto Biosenso, como despachante e consultor ambiental "na prática de intermediação de interesses de empresários junto a órgãos públicos para a liberação de licenças".[15] No entanto, poucos dias depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente a ação penal no âmbito da Operação Concutare a partir de habeas corpus pedido pela defesa de Rosado.[16] Em maio do ano seguinte, 8ª Turma do TRF4 julgou o habeas corpus que havia sido concedido liminarmente e o manteve, trancando a ação penal na qual estava envolvido.[17]

Referências

  1. «Berfran: Manuela rompe preconceitos e ranços partidários». Portal Vermelho. 8 de setembro de 2008. Consultado em 1 de maio de 2013 
  2. «Empossado pela governadora o novo secretário do Meio Ambiente». Portal do Estado do Rio Grande do Sul. 17 de fevereiro de 2009. Consultado em 1 de maio de 2013 
  3. «Berfran Rosado será vice de Yeda no RS». Portal PPS. 21 de junho de 2010. Consultado em 1 de maio de 2013 
  4. a b «Revista "Conselho em Revista", CREA-RS, ed 66, fevereiro de 2010» (PDF). CREA-RS. Fevereiro de 2010. Consultado em 1 de set de 2020 
  5. «Política - 03/08/2011 - Tonho Crocco responde a ação criminal por música contra deputados». Consultado em 3 de setembro de 2022 
  6. «Para Cherini, título de música de Tonho Crocco "é extremamente agressivo"». Consultado em 3 de setembro de 2022 
  7. «Cherini diz em nota que processo contra Tonho Crocco deve terminar». Consultado em 3 de setembro de 2022 
  8. «Justiça arquiva processo contra Tonho Crocco». Consultado em 3 de setembro de 2022 
  9. RODRIGUES, Eduardo (2019). Doze Anos de Trabalho. Os três Mandatos de Berfran Rosado na Assembleia Legislativa. Porto Alegre: Publicação Independente 
  10. «Número de indiciados por licenças ilegais pode chegar a 50, diz PF». G1. 29 de abril de 2013. Consultado em 30 de abril de 2013 
  11. Povo, Mauren Xavier / Correio do. «Chefe de gabinete de vereadora de Porto Alegre está entre presos pela PF». Correio do Povo. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  12. «Presidente do Instituto Biosenso fala de gestão ambiental na Câmara Americana de Comércio». Instituto Biosenso. Consultado em 1 de maio de 2013 
  13. «Dezessete presos na Operação Concutare passaram a noite no Presídio Central de Porto Alegre». Rádio Gaúcha. 1 de maio de 2013. Consultado em 1 de maio de 2013 
  14. a b «Justiça Federal arquiva parte de inquérito da Operação Concutare por falta de denúncia do MPF | GaúchaZH». GZH. 28 de novembro de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  15. «A Justiça Federal em Porto Alegre aceitou denúncia do Ministério Público contra dois ex-secretários estaduais do Meio Ambiente». Jornal O Sul. 13 de dezembro de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  16. «TRF4 suspende ação penal contra ex-secretário do Meio Ambiente | GaúchaZH». GZH. 16 de dezembro de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020 
  17. «TRF4 tranca ação penal contra ex-secretário Berfran Rosado». Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Consultado em 5 de setembro de 2020 

Ligações externas

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