Referendo de independência
Aspeto
Um referendo sobre a independência é um tipo de referendo em que os cidadãos de um território decidem se o território deve se tornar um país independente. O referendo de independência é considerada bem sucedida se os cidadãos votem a favor da independência ou mal sucedida se não o fizerem. Um referendo sobre a independência de sucesso pode ou não resultar na independência, dependendo de fatores políticos relevantes fora do território reconhecer os resultados.
Referendos independentistas na História
[editar | editar código-fonte]Século XIX
[editar | editar código-fonte]Estado Proposto | Ano | Antigo País | Maioria pela independência | Independência | Reconhecimento | Notas |
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Libéria | 1846 | American Colonization Society | ||||
Maryland | 1853 | Maryland State Colonization Society |
Século XX
[editar | editar código-fonte]Estado Proposto | Ano | Antigo País | Maioria pela independência | Independência | Reconhecimento | Notas |
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Noruega | 1905 | Suécia–Noruega | O referendo foi sobre que eleitores aprovaram a dissolução ratificada da união entre os dois estados constitucionais. | |||
Islândia | 1918 | Dinamarca | ||||
Austrália Ocidental | 1933 | Austrália | ||||
Camboja | 1945 | França | ||||
Mongólia | 1945 | República da China (1912–1949) | ||||
Ilhas Faroe | 1946 | Dinamarca | A declaração de independência foi anulada pela Dinamarca. | |||
Sarre | 1955 | Quarta República Francesa | Território posteriormente transferido para Alemanha Ocidental. | |||
Camarões | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
República Centro-Africana | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Chade | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Comores | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
República do Congo | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Daomé | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Djibuti | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Polinésia Francesa | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Gabão | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Guiné | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Costa do Marfim | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Madagáscar | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Mali | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Mauritânia | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Nova Caledônia | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Níger | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Saint-Pierre e Miquelon | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Senegal | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Alto Volta | 1958 | Quarta República Francesa | Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência. | |||
Samoa | 1961 | Nova Zelândia | ||||
Argélia | 1962 | França | ||||
Malta | 1964 | Reino Unido | ||||
Rodésia | 1964 | Reino Unido | De facto | A maioria da população negra não podia votar no referendo; consequentemente, o resultado foi rejeitado pelo Reino Unido e internacionalmente. Isso levou à contestada declaração de independência unilateral. | ||
Djibuti | 1967 | França | ||||
Porto Rico | 1967 | Estados Unidos | ||||
República de Papua Ocidental | 1969 | Indonésia | A pergunta feita era que Papua Ocidental queria desistir de sua soberania para a Indonésia. Todos os 1.025 eleitores votaram por unanimidade "sim" por voto de mão. | |||
Ilhas Marianas do Norte | 1969 | Estados Unidos | Uma maioria votou pela integração com Guam. | |||
Bahrein | 1970 | Reino Unido | A questão era que Bahrein preferia a anexação pelo Irã ou a independência. | |||
Niue | 1974 | Nova Zelândia | Maioria para status associado | Status associado alcançado | O referendo foi sobre Niue deveria se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. Este estatuto político das Ilhas Cook e de Niue é por vezes considerado como independência. | |
Comores | 1974 | França | O país declarou independência em 6 de julho de 1975, com Mayotte permanecendo sob controle francês. | |||
Protetorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas | 1975 | Estados Unidos | Apenas os eleitores no que se tornaria o Estados Federados da Micronésia votaram pela independência. | |||
Guam | 1976 | Estados Unidos | A maioria votou por um status melhorado quo. | |||
Aruba | 1977 | Holanda | Planos de independência total foram desmantelados em 1994. | |||
Djibuti | 1977 | França | ||||
Nevis | 1977 | São Cristóvão e Névis | Referendo organizado pela Nevis Reformation Party, mas não reconhecido pelo governo de São Cristóvão e Névis. | |||
São Vicente e Granadinas | 1979 | Reino Unido | Referendo organizado pela Saint Vincent Labour Party sob comando de Milton Cato. | |||
Quebec | 1980 | Canadá | ||||
Ciskei | 1980 | África do Sul | De facto | Reconhecido pela África do Sul | Como outros de Bantustão, sua independência não foi reconhecida internacionalmente. | |
Guam | 1982 | Estados Unidos | ||||
Estados Federados da Micronésia | 1983 | Estados Unidos | Micronésia tornou-se um estado associado dos Estados Unidos. | |||
Ilhas Marshall | 1983 | Estados Unidos | ||||
Palau | 1983 | Estados Unidos | Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos. | |||
Palau | 1984 | Estados Unidos | Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos. | |||
Ilhas Cocos (Keeling) | 1984 | Austrália | ||||
Ilhas Falkland | 1986 | Reino Unido | ||||
Nova Caledônia | 1987 | França | ||||
Eslovênia | 1990 | Iugoslávia | ||||
Armênia | 1991 | União Soviética | ||||
Azerbaijão | 1991 | União Soviética | ||||
Croácia | 1991 | Iugoslávia | ||||
Estónia | 1991 | União Soviética | ||||
Geórgia | 1991 | União Soviética | ||||
Kosovo | 1991 | Iugoslávia | Reconhecido pela Albânia | |||
Letônia | 1991 | União Soviética | ||||
Lituânia | 1991 | URS | ||||
Macedônia | 1991 | Iugoslávia | A independência foi alcançada em 1993. | |||
Nagorno-Karabakh | 1991 | União Soviética | De facto | Levou à independência de facto. | ||
Ucrânia | 1991 | União Soviética | ||||
Transnístria | 1991 | União Soviética | De facto | Levou à independência de facto. | ||
Turcomenistão | 1991 | União Soviética | ||||
Uzbequistão | 1991 | União Soviética | ||||
Bósnia e Herzegovina | 1992 | Iugoslávia | ||||
Montenegro | 1992 | Iugoslávia | ||||
Ossétia do Sul | 1992 | Geórgia | De facto | Levou à independência de facto. | ||
Eritreia | 1993 | Etiópia | ||||
Ilhas Virgens Americanas | 1993 | Estados Unidos | ||||
Porto Rico | 1993 | Estados Unidos | ||||
Curaçau | 1993 | Reino dos Países Baixos | A maioria votou pela reestruturação das Antilhas Holandesas. | |||
Bonaire | 1994 | Reino dos Países Baixos | A maioria votou por manter o status quo. | |||
São Martinho | 1994 | Reino dos Países Baixos | A maioria votou por manter o status quo. | |||
Saba | 1994 | Países Baixos | A maioria votou por manter o status quo. | |||
Santo Eustáquio | 1994 | Países Baixos | A maioria votou por manter o status quo. | |||
Bermudas | 1995 | Reino Unido | ||||
Quebec | 1995 | Canadá | "Não" ganhou por 1,16%. | |||
Seborga | 1995 | Itália | Residentes votaram 304 em 4 para Independência.[1] Considerado pela maioria como uma micronação e não um estado de de fato. | |||
Anjouan | 1997 | Comores | De facto | Anjouan permaneceu de facto independente até 2001. | ||
Nevis | 1998 | São Cristóvão e Neves | 62% dos eleitores aprovaram a independência, mas uma maioria de 2/3 foi necessária. | |||
Porto Rico | 1998 | Estados Unidos | ||||
Timor-Leste | 1999 | Indonésia | O referendo foi organizado pela Organizações das Nações Unidas; independência foi alcançada em 2002 |
Século XXI
[editar | editar código-fonte]Estado Proposto | Ano | Antigo país | Maioria pela independência | Independência | Reconhecimento | Notas |
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São Martinho | 2000 | Reino dos Países Baixos | A maioria votou por se tornar um país dentro do Reino dos Países Baixos. | |||
Bonaire | 2004 | Países Baixos | A maioria votou pela integração com os Países Baixos. | |||
Saba | 2004 | Países Baixos | A maioria votou por laços constitucionais diretos com os Países Baixos. | |||
Curdistão | 2005 | Iraque | ||||
Curaçau | 2005 | Reino dos Países Baixos | A maioria votou para se tornar um país autônomo dentro do Reino dos Países Baixos. | |||
Santo Eustáquio | 2005 | Países Baixos | A maioria votou em permanecer nas Antilhas Neerlandesas. | |||
Transnístria | 2006 | Moldávia | De facto | |||
Montenegro | 2006 | Sérvia e Montenegro | ||||
Ossétia do Sul | 2006 | Geórgia | De facto | |||
Toquelau | 2006 | Nova Zelândia | O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária. | |||
Toquelau | 2007 | Nova Zelândia | O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária. | |||
Kosovo | 2008 | Sérvia | De facto | Independência de fato alcançada com a declaração de 17 de fevereiro de 2008. 115 estados reconhecem o Kosovo como um estado soberano. A Sérvia não o reconhece. | ||
Sudão do Sul | 2011 | Sudão | A independência foi alcançada em 9 de julho de 2011. | |||
Porto Rico | 2012 | Estados Unidos |
Estado Proposto | Ano | Antigo país | Maioria pela independência | Independência | Reconhecido | Notas | Ref |
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Donetsk | 2014 | Ucrânia | De Facto | Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. | [2] | ||
Lugansk | 2014 | Ucrânia | De Facto | Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. | [2] | ||
Veneto | 2014 | Itália | Referendo realizado online, e por essa razão também é conhecida como plebiscito digital. 89.1% votaram a favor da independência. | [3] | |||
Escócia | 2014 | Reino Unido | 55.30% votaram a contra a independência da Escócia. | [4] | |||
Catalunha | 2014 | Espanha | 80.76% votaram a favor da independência da Catalunha, porém o referendo não foi reconhecido. | [5] | |||
Santo Eustáquio | 2014 | Países Baixos | A maioria votou por mais autonomia dentro do Reino dos Países Baixos. | [6] | |||
Sul do Brasil | 2016 | Brasil | Referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 1 de outubro de 2016 e teve a adesão de apenas 2.91% da população. | [7] | |||
São Paulo | 2016 | Brasil | Pesquisa realizada pelo movimento São Paulo Livre. 54,2% votaram a favor da independência do estado de São Paulo. | [8] | |||
Porto Rico | 2017 | Estados Unidos | Os eleitores tiveram que decidir entre permanecer o Estado Livre Associado, independência perante aos Estados Unidos ou se tornar um estado americano. A ampla maioria decidiu se tornar um estado americano. | [9] | |||
Curdistão iraquiano | 2017 | Iraque | Referendo realizado em meio as tensões na região devido a presença do grupo terrorista Estado Islâmico. | [10] | |||
Catalunha | 2017 | Espanha | Referendo realizado pelo Parlamento Catalão com o objetivo de caso o sim vencesse declarar unilateralmente a Intependência Catalã | [11] | |||
Sul do Brasil | 2017 | Brasil | Segunda edição do referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 7 de outubro de 2017 e teve a adesão de apenas 1.72% da população. | [12] | |||
Nova Caledônia | 2018 | França | Primeiro referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. | [13][14] | |||
Bougainville | 2019 | Papua-Nova Guiné | Sujeito a negociação | Realizado entre 23 de novembro e 7 de dezembro de 2019. A votação não era vinculativa e o Governo da Papua-Nova Guiné tem a palavra final sobre o que será de Bougainville quando os eleitores escolheram a independência. | [15][16][17][18] | ||
Nova Caledônia | 2020 | França | Segundo referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. | [19] | |||
Nova Caledônia | 2021 | França | Terceiro e último referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. | [20] |
Referendos independentistas agendados
[editar | editar código-fonte]Estado Proposto | Data | Antigo País | Reconhecido | Notas | Ref |
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Chuuk | Não definido | Estados Federados da Micronésia | Estava agendado para março de 2019, mas o governo da Micronésia anunciou que a votação havia sido adiada novamente. | [21] |
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Balcanização
- Declaração de independência
- Descolonização
- Nacionalismo étnico
- Guerra de libertação nacional
- Lista de movimentos separatistas
- Lista de propostas de fusões de Estados
- Lista de Estados soberanos
- Lista de territórios dependentes
- Secessão
- Autodeterminação
- Independência
- Separatismo
- Soberania
- Sucessão de estados
- Integridade territorial
Referências
- ↑ Roth, Christopher F. (Março de 2015). Let’s Split! A Complete Guide to Separatist Movements and Aspirant Nations, from Abkhazia to Zanzibar (PDF). [S.l.]: Litwin Books, LLC. p. 90.
In 1995, Giorgio held a referendum, with Seborgans opting for independence 304-4.
- ↑ a b «Pro-Russian activists in Donetsk prepare referendum for May 11». Kyiv Post. 16 de Abril de 2014
- ↑ «Veneto Libero, Indipendente (nella Nato in Europa e con l'Euro.... Il Problema è lo STATO ITALIANO) - Rischio Calcolato». rischiocalcolato.it. Consultado em 25 de março de 2014
- ↑ 'Não' vence plebiscito de independência[ligação inativa]
- ↑ «Non-referendum popular consultation on the political future of Catalonia 2014». Generalitat de Catalunya. Consultado em 22 de outubro de 2014. Arquivado do original em 6 de outubro de 2014
- ↑ Referendum on constitutional status Statia on December 17 Arquivado em 28 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Saba News, 28 October 2014
- ↑ «Consulta sobre separação do Sul do resto do país tem 95% de 'sim'». 5 de outubro de 2016
- ↑ «Movimento pede na internet que São Paulo se separe do Brasil». Poder360. 13 de março de 2018. Consultado em 9 de julho de 2021
- ↑ Coto, Danica (3 de fevereiro de 2017). «Puerto Rico gov approves referendum in quest for statehood». Washington Post. DC. Consultado em 17 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2017
- ↑ «Masoud Barzani: Why It's Time For Kurdish Independence». Foreign Policy. 15 de junho de 2017
- ↑ Revillas, Joan (2 de outubro de 2017). «Resultados del referéndum en Catalunya: 89% del 'sí' con 2,26 millones de votos». El Periódico de Catalunya. Consultado em 2 de outubro de 2017
- ↑ «Grupo separatista organiza novo plebiscito sobre independência do RS, SC e PR». G1. 3 de outubro de 2017
- ↑ «New Caledonia to try again to choose vice-president». Radio New Zealand International. 14 de junho de 2009
- ↑ «Ngaiohni elected new New Caledonia vice president». Radio New Zealand International. 15 de junho de 2009
- ↑ Lyons, Kate (10 de dezembro de 2019). «Bougainville referendum: region votes overwhelmingly for independence from Papua New Guinea». The Guardian (em inglês). Consultado em 11 de dezembro de 2019 The referendum is nonbinding and the leadership of Papua New Guinea and Bougainville will negotiate, while the PNG parliament will have the final say.
- ↑ Mair, John (5 de agosto de 2019). «Bougainville agrees with PNG to delay independence vote till November». Reuters (em inglês). Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ «Bougainville referendum now set to be held on 23 November». Radio New Zealand (em inglês). 5 de agosto de 2019. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ «Bougainville referendum not binding - PM». Radio New Zealand (em inglês). 11 de março de 2019. Consultado em 18 de março de 2019
- ↑ «New Caledonia referendum: South Pacific territory rejects independence from France» (em inglês). BBC News. 4 de outubro de 2020. Consultado em 5 de outubro de 2020
- ↑ «'Tonight France is more beautiful': Macron hails New Caledonia's rejection of independence». France 24. 12 de dezembro de 2021. Consultado em 12 de dezembro de 2021
- ↑ «Vote on Micronesia state breakaway postponed». Channel NewsAsia (em inglês). Consultado em 25 de fevereiro de 2019